maio 2019 | Galindo Luchetta

Justiça gratuita: alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo

Post author:Maria do Carmo Galindo Luchetta
Post published:28/05/2019
Post category:TST
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Justiça gratuita: alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo Segundo a Súmula 463 do TST, para o deferimento do benefício, é suficiente que o empregado declare que…

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Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra

Post author:Maria do Carmo Galindo Luchetta
Post published:21/05/2019
Post category:TST
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Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos. Fonte: TST A Sexta Turma do Tribunal…

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Revista de bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa

Post author:Maria do Carmo Galindo Luchetta
Post published:15/05/2019
Post category:TST
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Revista de bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa Fonte: TST A revista era realizada sem qualquer abuso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da…

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